O PRÉ-SAL E A QUESTÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO

Taí, leitor, um belo artigo do intelectual e amigo Mauricio Mendes de Oliveira.


O pré-sal e as contradições do pacto federativo brasileiro 


Por Mauricio Mendes de Oliveira


A questão da partilha dos royaltes do pré – sal recolocou na ordem do dia um debate que há muito tempo está adormecido: o federalismo no Brasil, que muitos companheiros com certeza acharão estranho, mas que é pertinente ser abordado, tendo em vista as possíveis seqüelas sócio-econômicas que virão devido à distribuição dos lucros dos hidrocarbonetos para todos os estados brasileiros.

Longe de fazer coro aos discursos de viés populista dos governadores Paulo Hartung e Sérgio Cabral, ou referendar, o oportunismo eleitoreiro dos prefeitos capixabas e fluminenses, a reivindicação dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro por uma maior fatia nos futuros dividendos na extração, refino e distribuição dos hidrocarbonetos é uma demanda perfeitamente justa. No entanto, se faz necessário esclarecer os limites dessa república pretensamente federativa chamada Brasil.
             
Para iniciar um debate consistente sobre o pacto federativo, devemos recuar no tempo, especificamente na chamada “república velha”, conjuntura histórica onde as antigas províncias que formavam o império foram transformadas em estados autônomos, verdadeiros “países” dado o grau de independência que a Constituição Federal de 1891 lhes concedia, ou melhor, as suas então oligarquias agrárias.
               
Tal autonomia garantia aos estados uma constituição própria (em consonância com a carta federal), o direito de contrair empréstimos no exterior, o estabelecimento do seu próprio legislativo e constituir uma então chamada “força pública” (as atuais polícias militares), que em alguns estados, chegou a ser tão equipado quanto o exército brasileiro e foi fundamental para a contenção do banditismo (sobretudo no nordeste) e dos emergentes movimentos sociais
             
Tratava-se de uma federação que beneficiava uma oligarquia agro-exportadora, sobretudo dos estados cafeicultores de São Paulo e Minas Gerais que se alternaram na hegemonia política do país entre 1898 e 1926, momento em que a chamada política do “café com leite” entra em crise que irá culminar na “Revolução” de 1930 e a ascensão do gaucho Getúlio Vargas.
             
A “Revolução de 1930” aprofunda o declínio do federalismo, que tem seu desfecho no golpe do Estado Novo em 1937, quando as bandeiras estaduais são queimadas em praça pública em um ato solene. A subtração da autonomia dos estados fora uma necessidade para um regime que pretendia orientar a passagem de uma economia agrária para outra industrial voltada para substituir importações, e assim posto, tal diretriz só poderia avançar através de um estado unitário e centralizado.
             
Assim, o governo federal tomou para si a responsabilidade de dotar o país de uma infra-estrutura capaz de favorecer o setor secundário: a criação do IBC (Instituto Brasileiro do Café), do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool) e a manutenção dos latifúndios foram compensações para as elites agrárias que perderam uma fatia do poder com a centralização.
             
Nesse contexto, o governo federal toma a iniciativa de formar uma nova elite intelectual com a ampliação da Universidade do Brasil (atual UFRJ) e a criação da USP (Universidade de São Paulo). A criação do IBGE (Instituto Brasileira de Geografia e Estatística) visava mensurar o potencial humano e os recursos naturais disponíveis no território brasileiro com o fim de potencializar a industrialização.
               
A centralização era construída ideologicamente através da Rádio Nacional, que em suas ondas curtas, abrangia a quase totalidade do território nacional e foi fundamental para justificar a idéia de “unidade” territorial e o conceito de “brasilidade” em oposição ao regionalismo. Não foi por acaso que a emissora promoveu o lançamento de cantores regionais como Lupicínio Rodrigues (RS), Luiz Gonzaga (PE), a dupla caipira Jararaca e Ratinho (interior de São Paulo) e outros. Além disso, os clubes de futebol do Rio de Janeiro ganham abrangência nacional graças a Rádio Nacional.
             
A supressão da autonomia prosseguiu no governo de Juscelino, que com a construção e transferência da capital federal para Brasília, iniciou-se a “marcha para o oeste” cujo objetivo era ocupar os “espaços vazios”. Nesse momento se aprofunda a migração de nordestinos para o eixo Rio-São Paulo, sede das indústrias nacionais e transnacionais que necessitavam de um ' “exército industrial de reserva”, ou seja, o capitalismo no Brasil (periférico e dependente) se forjou com a centralização administrativa e a dês-territorialização de populações inteiras.
           
As constituições de 1937, 1946, 1967 seguiram com a orientação de reduzir a autonomia dos estados ao mínimo: durante o período militar (1964-1985) o governo federal continuou “adulando” as elites estaduais com a criação de organizações de fomento estatais como a SUDENE (nordeste), SUDAM (Amazônia) e SUDECO (centro oeste), onde eram alocadas as “clientelas” ou a extensas “parentelas”, que nada mais foram do que uma continuidade do “coronelismo” rejuvenescido em outras instâncias além do poder local.
         
Dentre os projetos “faraônicos” desse período, destaca-se a construção da desastrosa rodovia Transamazônica em plena crise do petróleo nos anos 1970. Além disso, os militares aumentaram a representação parlamentar de estados mais pobres do norte e nordeste para se perpetuarem no poder, pois estavam perdendo legitimidade nos estados mais desenvolvidos do centro-sul.
         
A Constituição de 1988 que deveria corrigir tais distorções no pacto federativo no Brasil prosseguiu com os equívocos: se no senado federal a paridade entre os estados foi contemplada com o direito a cada estado um número de três representantes, na câmara dos deputados a desigualdade instituída em 1977 pelos militares persistiu, onde a nova carta magna limita o número de parlamentares por estado em um mínimo de oito e no máximo setenta, ou seja, a proporcionalidade não passa de uma falácia. Para se ter uma dimensão dessa distorção, o voto de um cidadão do subpovoado estado de Roraima vale por aproximadamente treze cidadãos do dinâmico e populoso estado de São Paulo.
         
Sobre os recursos naturais, a constituição também é dúbia: o capítulo III, artigo 26, incisos I, II e III garante as unidades da federação o domínio sobre as ilhas oceânicas, faixa costeira e águas superficiais, porém, o capítulo II, artigo 20, inciso V reserva a união a posse dos recursos naturais na plataforma continental e na ZEE (Zona Econômica Exclusiva), ou seja, o governo federal tem o poder sim para distribuir os royaltes do petróleo entre os 26 estados brasileiros.
           
No entanto, isso não significa que não se deva lutar pela instituição de uma federação de verdade, pois o Brasil já está amplamente inserido em uma economia de mercado, com um desenvolvimento econômico já maduro, e, portanto, não é necessária essa excessiva centralização.
         
Se alguns militantes do PT defendem tal regime de partilha, acreditando que essa ação permitirá ao país conduzir os recursos captados pela união para os diversos setores industriais e no desenvolvimento do bem estar social, queremos lembrar que não se construirá uma economia diversificada – e tampouco – uma pretensa justiça social, com a falta de autonomia das unidades federadas, já que essa pretensa partilha irá beneficiar os grupos com maior poder político, e por extensão, econômico.
           
Por exemplo: Por que devemos seguir as orientações do PT ”paulista” se nossa realidade social é peculiar em relação ao resto do país? Ao contrário do resto do Brasil, temos uma vocação cosmopolita que foi construída desde os tempos coloniais, ou seja, sempre tivemos referência de uma sociedade aberta ao mundo, e, portanto, tendemos a avaliar conjunturas com mais clareza.
           
Isso talvez tenha atrofiado o nosso regionalismo, mas que não significa que não tenhamos o senso crítico de defender os interesses do povo fluminense (ou carioca como queiram), pois afinal de contas, a redução dos royalties do petróleo irá comprometer muitas expectativas de modernização do nosso estado.
         
Longe de ser um saudosista das centenárias oligarquias regionais (nem temos um histórico disso), acredito que seja preciso fazer um exercício sobre o papel da federação no Brasil, cujo momento exige avaliá-la de acordo com o contexto nacional nesse início do século XXI, onde a opinião pública embora mal informada se encontre bem atenta aos acontecimentos políticos no país.
         
Assim, a derrota dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo no Congresso Nacional pelo direito aos royalties do petróleo se deu pela falta de politização dessa demanda que impediu a mobilização popular, pois em momento algum ficou claro os prejuízos que as populações fluminenses e capixabas seriam submetidas. Através das redes sociais (fecebook, Orkut, e outros) é possível mobilizar milhares de cidadãos e não houve qualquer esclarecimento a respeito.
         
Considerando que os militantes do nosso partido poderiam ter cumprido essa função, estamos sentindo na carne o preço da falta de formação política e o abandono do trabalho de base. Muitos companheiros por certo aprovaram a partilha estabelecida pelos deputados em Brasília, pois acreditam candidamente que a riqueza deva ser distribuída paritariamente entre todas as unidades federadas - ou melhor, entre os brasileiros – o que é sem dúvida louvável, no entanto, preocupante em longo prazo.
         
Relembrando, tais companheiros não deverão perder de vista que em alguns estados não produtores, tal idéia de partilha partiu de grupos conhecidamente reacionários e oriundos das velhas oligarquias locais (vide o clã Sarney no Maranhão), que jamais tiveram o interesse de distribuir qualquer tipo de riqueza com a população. E isso é um bom motivo para debater sobre esse dito “federalismo”.

OS CABOQUIM

Olha, leitor. Tô há uma data sem publicar nada, num é?

Mas, convenhamos, que este humilde escriba precisa pagar as suas contas e abstrair a torpeza deste mundo.

Então te convido. Se aproxime e ouça: "Os caboquim aprenderam a jogar". 

Compartilho isso com você porque ouço vozes. Sim, ouço vozes.

Portanto, não leve em conta esta declaração: 

_ O PT de São Gonça aprendeu a jogar. 

Ganha tempo e força. 

Os delírios stalinistas do Lindberg e a ingenuidade do Palmares transformaram o diretório do PT em São Gonçalo num quartel-general unificado contra forças invasoras. E deu aos vereadores Marlos e Miguel Moraes o fato político que precisavam para ganhar tempo.

Marlos e Miguel fizeram uma aliança. Eles são o PT hoje.

Os dois sabem que Konder é um balão de ensaio. Não será candidato a prefeito.

Um marqueteiro adversário, mesmo com argumentos rudimentares, detonaria uma candidatura Konder já na largada.

A. prefeita quer Eugênio, mas ele não quer.

Uma candidatura do PT em São Gonçalo é irresistível. Tanto com o Marlos quanto com o Miguel Moraes.

Os dois são preparados para esse desafio.

O PT através de Lula estendeu a mão a Aparecida. Aparecida estenderia a mão ao Partido dos Trabalhadores?

Uma candidatura do PT ganha a eleição em São Gonçalo..

Os caboquim do diretório daqui aprenderam a jogar. Anularam a "ameça estrangeira" no voto, no talento. Se fizeram protagonistas e confiaram o partido ao Marlos e ao Miguel.

O PT está unido, forte e perigoso.

A união entre Marlos e Miguel é alvissareira.

Os dois juntos se oxigenam e torna possível uma aliança programática com os partidos mais à esquerda da cidade.E, por que não, pleitear e conseguir a cabeça de chapa numa aliança com o PDT de Aparecida?

O PT vive um momento histórico na cidade.

Cabe ao Marlos e ao Miguel entenderem esse momento e conduzir o partido da estrela vermelha  na estrada da transformação política de São Gonçalo.  

FASTER IN TIGHTROPE: JANELLE MONÁE

Ela será a primeira diva da era pós-industrial na música . A revolução virá da arte

Leitor, sou um privilegiado. Eu vi nascer o futuro da arte e da música. Sai a ditadura da indústria, a mesmice, a pasteurização e entra Janelle Monáe.

Completa. Inacreditavelmente completa aos 25 anos. 

Steve Jobs deu à funcionalidade careta da tecnologia beleza e humanidade. 

Janelle Monáe resgata o essencial na arte e assimila a tecnologia e suas ferramentas como extensões humanas do nosso corpo e de nossa imaginação.

Ela integra e simbiotiza o passado, o presente e o futuro. 

Não há conflito porque tudo que existe é fundamentalmente humano. 

Ela rivaliza com os irmãos Wachowisk, criadores de Matrix, que veem a tecnologia como o substrato da degradação da civilização ocidental capitalista. Eles, platônicos e idealistas, Monáe aristotélica, prática.  

Acredito que Monáe seja a primeira grande artista a entrar no perigoso mundo do mainstream pela porta lateral aberta pela internet. Ela acaba de enterrar o modelo de indústria e ditadura cultural praticado pelas grandes corporações fonográficas do planeta. 

Janelle, Janelle! É do Kansas, Texas! Terra do Bush! A caricatura anglo-saxã. Será por isso o Monáe? O que deve significar o acento ortográfico naquelas bandas?

Janelle Monáe. Obrigado.

Janelle humaniza aquilo que criamos

Veja isso:

  

O JORNALISMO EM SG FAZ O SOL ENTRAR

Semana passada a Freguesia de São Gonçalo do Amarante esteve novamente no centro das atenções da mídia. E, mais uma vez, de forma negativa.

A demolição do que restava de um prédio histórico e caro à cultura brasileira no seu aspecto religioso, trouxe à cidade jornalistas dos veículos de comunicação da Côrte da Guanabara e de outras províncias da terra brasilis. 

Nada por aqui foi muito esclarecido, tanto da parte dos umbandistas, como do proprietário do terreno histórico. Sinceramente não vi sinal de diálogo entre as partes até o ato derradeiro que fez desaparecer a casa onde nasceu a primeira e única religião 100% brasileira - a umbanda -, se podemos dizer assim.

Flagrante foi o total descaso e desinteresse do poder público em pelo menos adiar o ato vil contra a memória do povo brasileiro. "Lamento, mas nada pode ser feito", disse Aparecida Pilatos..., digo, Panisset, ao Jornal Extra, que passou a semana cobrindo a peça surreal de escancarado desleixo e desprezo pela cultura popular de origem africana.

Deste imbróglio, porém, surge o jornalismo que nesta freguesia não costuma ser praticado quando envolve o poder aqui constituído. 

Posto leitor, matéria do Jornal Extra de hoje.

Aparecida Panisset: a prefeita que adora uma guerra santa

Por Antero Gomes

Aparecida Panisset se apresenta quase como uma personagem bíblica quando fala de si por meio de parábolas. “Um dia” é o advérbio que ela usa a cada começo de versículo sobre uma passagem de sua vida. “Um dia — narra a prefeita de São Gonçalo — eu estava em campanha para a prefeitura, em 2004, não tínhamos dinheiro sequer para alugar outdoor; eu me perguntava como é que iria fazer, e, aí, Deus falou assim para mim: Neemias 2,17”.

De tempos em tempos a imprensa aparece nesta freguesia. Foto: Roberto Moreyra

— Desse trecho bíblico, que fala da reconstrução de Jerusalém, criei o slogan “Reconstruindo São Gonçalo”(...). Eu não tinha nada. Eu era uma gota no oceano — diz Panisset, pintando com nuances de martírio aquela campanha em que participava de “modestas” caminhadas com seus correligionários alimentados “a banana e água”.

Naquelas eleições, a evangélica Aparecida — mesmo nome da santa católica Nossa Senhora de Aparecida — fez uma revelação ao povo gonçalense. Ao derrotar, numa virada de última hora, a candidata Graça Matos, mostrou que seria uma das grandes forças políticas do município. Seus adversários a acusaram de ter espalhado jornais pela cidade com fotomontagens em que Graça, na época com forte adesão do eleitorado evangélico, aparecia vestida de “macumbeira”. A autoria nunca foi provada.

Casada com o poder

Para a solteiríssima Panisset, “um dia” equivale à expressão “era uma vez” dos contos de fadas. Deslumbrada com a própria história de ascensão política, usando um inseparável anel talhado com a inscrição em hebraico “eu sou do meu amado, meu amado é meu”, ela diz que se casou com a prefeitura. Subiu ao altar — por assim dizer — no dia em que tomou posse no Executivo. Na ocasião, vestia uma roupa cujo tecido fora comprado numa liquidação a R$ 8,90, o metro.

À frente do município desde 2005, ela não se mostrou tão econômica assim com as finanças da nova família. Comprou desde merenda escolar a cimento sem licitação ou com valores acima dos praticados no mercado. No Tribunal de $do Estado (TCE), acumula, só em relação a condenações entre 2010 e fevereiro de 2011, R$ 1,2 milhão em multas e débitos. Fora o patrimônio declarado de R$ 144 mil, se depender do salário integral como prefeita, levará nove anos para pagar a conta.

— Aparecida é uma das campeãs de irregularidades no estado — diz o conselheiro do TCE José Graciosa.

Nas ruas, longe dos números frios dos tribunais, Aparecida é beijada e abraçada em meio à enxurrada de asfalto novo e inaugurações na cidade. Boa parte dos recursos vem da União, a partir de 2007. Naquele ano, ela pulou do DEM para o PDT — partido da base do governo e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Muitas vezes ajudada por Lupi, que agenda encontros com seus pares na Esplanada dos Ministérios, Panisset conseguiu subir sua carteira de valores liberados em convênios de R$ 1,7 milhão, em 2007, para R$ 30 milhões, este ano. 

Numa quarta-feira de setembro, o EXTRA acompanhou Aparecida num desses encontros com o eleitorado gonçalense. Sua assessoria agendou uma visitinha a algumas das inúmeras ruas do bairro Trindade que estão sendo pavimentadas. Simpática, abraçou calorosamente o repórter. Amável além do necessário, retribuiu cumprimentos até a quem passava sem tê-la cumprimentado. Vestindo um tailleur de tweed, pisou no piche quente. Beijou criança. Abraçou velhinha...

Mas havia uma frágil harmonia em tudo aquilo. Algo fora do lugar, por trás do “casamento de aparências”. Além do barulho dos tratores em comunhão com o entusiasmo das pessoas. Além das faixas, estendidas entre os postes, nas quais “os moradores agradecem à prefeita Aparecida Panisset por mais esta obra”. Faixas confeccionadas com os mesmos tipos, tamanhos e cores de letras de outras dezenas espalhadas, em tese, por moradores de outros bairros. 

Na Rua Recife, irrompe um morador. Ele agradece pelo asfalto, mas pergunta: “E o esgoto, prefeita, quando chega?”. É como se um vaso de rosas se quebrasse na sala de estar. Aparecida tenta varrer para debaixo do tapete: “Vou pedir para ligar na sua casa”. O morador quer saber quando. O repórter quer saber quando. Quando? Quando?

— Quem vai colocar o esgoto é o estado. Não vai precisar quebrar o asfalto. Vai correr sob a calçada. A Secretaria estadual de Ambiente já licitou a obra. Vai começar em breve — diz ela, desmentida depois pela secretaria, que informou não haver projeto nem licitação prontos, embora a região deva ser beneficiada num prazo de DOIS anos. Ops. Corta.

Aparecida responde a onze ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. Uma delas chama a atenção por mostrar como o clã Panisset trata os “bens da família”. Diz respeito à área da Saúde, que teve, em sete anos, sucessivas crises e seis secretários. O atual é o irmão da prefeita, Márcio Panisset. Essa ação do MP conta a seguinte historinha:

Um dia...todos os veículos do setor de remoções da Secretaria de Saúde foram desviados para transportar pessoas, bebida e comida para uma festa de Márcio Panisset, num sítio em Itaboraí. Enquanto isso, durante aquele 15 de dezembro de 2009, o setor de remoções ficou fechado.

Aparecida diz estar tranquila sobre as denúncias. Dorme sem calmantes. Sorte dela. Se precisasse de um Diazepam, durante boa parte de agosto e setembro, e pedisse para um funcionário buscar no posto de saúde a um quilômetro do seu gabinete, ia ficar na mão. Estava em falta!! Precisar, ela não precisa, mas vai que “um dia”...

 

ALUÇÃ, OS AMIGOS E A HOMENAGEM

Necessário leitor. No dia 15 de outubro um dos maiores e ilustres artistas desta terra de São Gonçalo do Amarante será homenageado no Teatro Carequinha. Dezenas de artistas irão se apresentar em ode à memória e ao talento do músico e compositor Luiz Alberto dos Santos, consagrado aqui e alhures como Aluçã.

Esse campista chegou em São Gonçalo muito cedo e, como não poderia ser diferente, foi logo adotado pela cidade. Em retribuição ao amor e carinho dessa gente, Aluçã alçaria à adjetivo a palavra gonçalense, sinônimo de muito trabalho, talento e criatividade frente às dificuldades crônicas do cotidiano e de realização dos nossos sonhos.

A história de Aluçã é genuinamente de luta e um exemplo para todos.

Na cara e na coragem produziu e gravou de forma independente diversos LP´s e CD´s. A sua simplicidade e humildade, fruto de sua alma generosa e espírito altruísta, foram o amálgama que deu forma e sentido à classe artística em São Gonçalo. Vários músicos que hoje estão na ativa devem a Aluçã suas avante premiéres nos palcos do Brasil e do mundo.

O músico e ultra-visceral Aluçã foi obrigado, devido às circunstâncias e adversidades, a se embrenhar no mundo da produção e da indústria cultural. Foi pioneiro e, meio que sem querer, agregou outros artistas e agentes de cultura no alvorecer da consciência política e de atuação na área.

Pode-se dizer que - mesmo escassos - os equipamentos de cultura existentes em São Gonçalo são fruto da experiência e articulação de Aluçã junto aos artistas que pressionaram o governo no sentido de criar condições mais dignas de trabalho ao seu ofício. No DNA da Secretaria de Cultura e da Fundação de Artes de São Gonçalo está Aluçã.

Nunca reivindicou para si os holofotes das glórias da política. Aluçã era a própria luz, e a sua casa o palco. Ele foi responsável por transformar São Gonçalo em principal referência noturna depois do Rio de Janeiro nas décadas de 1980 e 1990. As casas na cidade onde se apresentava ficavam invariavelmente lotadas.

O seu sucesso e garra inspiraram uma geração inteira de artistas que viram nele as referências de amor e convicção de que precisavam para ter na arte a principal fonte de realização. Ou, simplesmente, coragem como artistas. Não é fácil ser de uma classe social onde muitas das vezes é proibido ser artista.

Aluçã é um monumento ao talento e à bravura do povo. A sua arte tinha a missão sagrada e penosa de adocicar a vida das pessoas. A grande saudade que sentimos de Aluçã é a certeza de que ficaremos menos felizes com a sua ausência. Mas, para que essa sensação de vazio seja amenizada, só mesmo a criação e a preservação de sua memória e de sua obra pelos amigos que cultivou ao longa da vida.

O tributo-homenagem a Aluçã, que será realizado no aconchegante teatro em Neves, tem essa missão: matar um pouco a saudade preservando a sua memória. E a maior representante desse esforço inadiável de amor, respeito e memória ao artista gonçalense é a cantora Claudia Sing, mentora do evento:

Todos ao Carequinha. A cidade, a arte e o Aluçã agradecem. E acesse a página criada no facebook pela preservação da memória e de divulgação do tributo-homenagem ao mestre Aluçã AQUI.